Um Pacto para atingir a neutralidade carbónica no Porto.
O Porto quer atingir a neutralidade carbónica até 2030. Uma transformação desta dimensão não pode ser conduzida por uma única entidade. O Pacto do Porto para o Clima reúne cidadãos e organizações dispostos a transformar esta meta comum em ações concretas para a cidade.
A Europa definiu o rumo. Portugal traçou o caminho. O Porto decidiu chegar mais cedo.
Emissões líquidas: emissões de gases com efeito de estufa depois de descontadas as remoções da atmosfera, por exemplo, através da absorção de carbono pelas florestas e pelos solos.
Metas climáticas: neste gráfico, 100% representa a neutralidade — o equilíbrio entre as emissões de gases com efeito de estufa e as remoções da atmosfera, e não a eliminação de todas as emissões. Os 55% representam metas de redução face a 1990, na União Europeia, e a 2005, em Portugal, pelo que não são diretamente comparáveis. As barras representam objetivos futuros, não progresso já alcançado.
O caminho até aqui
Um percurso de ambição, compromisso e ação que, desde 2021, mobiliza o Porto rumo à neutralidade climática em 2030.
Porquê um Pacto para o Clima?
A neutralidade climática exige uma resposta coletiva. O Pacto une a cidade para reduzir emissões, reforçar a resiliência e transformar o desafio climático em oportunidades para o Porto.
As alterações climáticas já afetam os territórios, as infraestruturas, a economia e a qualidade de vida. Reduzir as emissões e preparar a cidade para os impactos presentes e futuros é essencial para construir um Porto mais saudável, resiliente e preparado para o futuro.
Esta ambição faz parte de um compromisso mais amplo. A União Europeia pretende reduzir as emissões líquidas em, pelo menos, 55% até 2030 e alcançar a neutralidade climática até 2050. Em Portugal, a Lei de Bases do Clima estabelece reduções de, pelo menos, 55% até 2030, entre 65% e 75% até 2040 e 90% até 2050, relativamente a 2005. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e o Plano Nacional Energia e Clima 2030 definem o caminho para concretizar esta transição.
É nas cidades que estas políticas ganham forma: em edifícios mais eficientes, energia mais limpa, transportes mais sustentáveis e espaços urbanos mais resilientes. No Porto, a maioria das emissões está associada aos edifícios e aos transportes, áreas que ultrapassam a capacidade de intervenção direta do Município.
A neutralidade carbónica não pode, por isso, ser alcançada por uma única entidade. Depende da ação coordenada do Município, dos cidadãos, das organizações e das instituições da cidade.
Esta transição representa também uma oportunidade para reduzir a pobreza energética, melhorar a qualidade do ar, facilitar o acesso a formas de mobilidade mais limpas, estimular a inovação e criar novas oportunidades económicas e de emprego.
O Pacto do Porto para o Clima nasce desta necessidade: unir a cidade em torno de uma meta comum e transformar a ambição climática em ação concreta.
O que é o Pacto?
O Pacto do Porto para o Clima é uma iniciativa do Município do Porto que convida toda a cidade a participar no caminho para a neutralidade carbónica. É uma comunidade de aprendizagem, partilha e apoio mútuo, onde cidadãos e organizações podem dar a conhecer as suas ações, aprender com outras experiências e encontrar novas oportunidades de colaboração.
A adesão é voluntária, gratuita e não vinculativa.
Quem pode aderir?
O Pacto está aberto a todas as pessoas e organizações, independentemente da sua dimensão, setor de atividade, experiência anterior ou personalidade jurídica.Podem aderir:
- cidadãos;
- empresas;
- instituições de ensino;
- associações;
- organizações não governamentais;
- entidades públicas;
- instituições sociais, culturais e desportivas;
- outras organizações que queiram contribuir para a meta do Porto.
O que significa aderir?
Ao subscrever o Pacto do Porto para o Clima, os cidadãos e as organizações comprometem-se a:
- Estabelecer e partilhar ações concretas para redução de emissões.
- Envolver as suas redes no processo de redução de emissões de GEE do Porto.
- Colaborar com os governos local e nacional para definir um quadro de trabalho favorável.
- Monitorizar e comunicar o progresso das medidas implementadas na redução das emissões.
Cada subscritor contribui de acordo com a sua realidade, os seus recursos e a sua capacidade de ação.
Como funciona?
Partilhar: Os subscritores dão a conhecer ações, projetos, resultados e soluções que possam inspirar outras pessoas e organizações.
Aprender: O Pacto promove a circulação de conhecimento através de conversas, visitas, recursos e boas práticas.
Colaborar: A comunidade aproxima entidades de diferentes setores e cria oportunidades para desenvolver iniciativas conjuntas.
Acompanhar: As ações e os resultados comunicados pelos subscritores ajudam a compreender o contributo da comunidade para a neutralidade carbónica do Porto.
Quem promove o Pacto?
Município do Porto: É o promotor do Pacto e assume a liderança política da meta de neutralidade carbónica da cidade.
Porto Ambiente: É responsável pela gestão, coordenação e operacionalização do Pacto, incluindo a relação com os subscritores, a dinamização da comunidade e o acompanhamento das atividades.
Faça parte do Pacto
A neutralidade carbónica depende da participação de toda a cidade. Há duas formas de fazer parte desta comunidade.