Porto acelera execução do Contrato Climático rumo à neutralidade carbónica

O Porto entrou numa nova fase do seu percurso rumo à neutralidade carbónica, marcada pela reativação da Equipa de Transição, estrutura que reúne a autarquia, empresas municipais e entidades participadas com responsabilidades diretas ou indiretas na descarbonização da cidade.

Os diversos intervenientes estiveram reunidos numa sessão no Porto Innovation Hub, esta segunda-feira, que teve como objetivo consolidar a coordenação entre entidades, alinhar prioridades e preparar o próximo ciclo de trabalho no âmbito do Contrato Climático do Porto.

A vice-presidente da Câmara do Porto e vereadora com o pelouro do Ambiente e Sustentabilidade destacou a necessidade de acelerar a implementação das medidas climáticas, sublinhando que a neutralidade carbónica até 2030 depende de uma ação coletiva, transversal e acompanhada por resultados mensuráveis.

“A neutralidade carbónica é uma prioridade estratégica para o Porto e exige uma resposta coordenada, transversal e orientada para resultados. Esta nova fase deve permitir reforçar a articulação entre o Município, as empresas municipais, as entidades parceiras e a cidade, transformando compromissos climáticos em projetos concretos, monitorizáveis e com impacto na vida das pessoas”, afirmou Catarina Araújo.

A sessão decorreu num contexto particularmente relevante, depois de uma semana marcada por temperaturas elevadas, que voltou a evidenciar a necessidade de as cidades darem respostas concretas de adaptação climática e proteção dos cidadãos. Da criação de zonas de conforto térmico à expansão da infraestrutura verde, passando pela preparação dos serviços municipais para episódios extremos, a ação climática mede-se também pela capacidade de proteger a população no presente.

Equipa de Transição enquanto instrumento regular de articulação técnica e estratégica

A Equipa de Transição funciona como um instrumento que organiza a ambição climática da cidade, articulando políticas, projetos, parceiros, investimentos e mecanismos de acompanhamento para alcançar a neutralidade carbónica até 2030.

A cidade parte de uma trajetória já consolidada de redução de emissões. De acordo com o Inventário de Emissões da Cidade, em 2023 o Porto registou 832 305 tCO₂eq, equivalentes a 3,3 tCO₂eq per capita, o que representa uma redução de 45% face a 2004 e de 11% face a 2019. Os transportes e a energia estacionária continuam a ser os setores prioritários, representando aproximadamente 46% e 45% das emissões totais, respetivamente.

Este grupo de trabalho deverá funcionar como espaço regular de articulação técnica e estratégica, permitindo acompanhar projetos em curso, identificar necessidades de informação, consolidar contributos das diferentes entidades e preparar futuras atualizações do Contrato Climático.

A coordenação do processo é assegurada pela Porto Ambiente, através da Direção para a Neutralidade Carbónica do Porto, que assume a organização, o acompanhamento e a operacionalização da ação climática da cidade.

Projeto A+Class ajuda a transformar compromissos em resultados

Durante a sessão foi também apresentado o projeto A+Class, integrado na iniciativa NetZeroCities, no quadro da Missão Europeia das Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima.

O projeto envolve as três cidades portuguesas da Missão Europeia – Porto, Lisboa e Guimarães – e tem como objetivo reforçar a capacidade das cidades para implementar, monitorizar e acelerar os seus compromissos de neutralidade carbónica.

No caso do Porto, o A+Class constitui uma oportunidade para consolidar o trabalho desenvolvido no âmbito do Pacto do Porto para o Clima, melhorar a capacidade de acompanhamento da ação climática e reforçar a coordenação entre as entidades envolvidas.

O projeto prevê o desenvolvimento de instrumentos de monitorização dos Climate City Contracts, promovendo a articulação entre compromissos, dados, projetos, financiamento e resultados, bem como a partilha de metodologias e boas práticas entre cidades.

A prioridade passa por transformar compromissos em resultados, intensificando a colaboração entre entidades municipais e projetos estruturantes para acelerar a descarbonização da cidade.